Termos de Uso

Última atualização: 20 de agosto de 2026

1. Quem somos

Este site é mantido pela AtuaEmpresa.tech, inscrita no CNPJ 68.798.626/0001-29, com sede em Rua Dr. Martins Torres, 145 — Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP 24240-705, contato contato@atuaempresa.tech e (21) 99821-3186.

2. Objeto do site

Este é um site institucional. Ele apresenta a empresa, os serviços que prestamos e trabalhos realizados. Não há venda de produtos, carrinho de compras, checkout, cadastro de usuários nem processamento de pagamentos nestas páginas.

A contratação de qualquer serviço ocorre fora do site, por proposta comercial escrita e específica, negociada pelos canais de contato indicados.

3. Serviços e propostas comerciais

As descrições de serviços publicadas aqui têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante. Escopo, prazo e preço são definidos caso a caso, na proposta escrita.
Estimativas de resultado eventualmente apresentadas em propostas são projeções baseadas em premissas declaradas, e não garantia de desempenho. Resultados em busca orgânica, posicionamento local e campanhas dependem de fatores fora do nosso controle, entre eles os algoritmos e as políticas do Google, a concorrência e a atuação do próprio contratante.
Serviços que dependem de plataformas de terceiros (Google Business Profile, Google Merchant Center, Google Ads e afins) estão sujeitos às políticas e às decisões dessas plataformas, cujas aprovações não podemos assegurar.

4. Uso permitido

Ao navegar por este site, você concorda em não:

utilizá-lo para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados, nem interferir no funcionamento do serviço;
extrair conteúdo de forma automatizada em volume que comprometa a disponibilidade do site.

5. Propriedade intelectual

O logotipo, a marca AtuaEmpresa.tech, os textos, o layout e o código deste site são de titularidade da empresa e protegidos pela legislação aplicável. As telas de projetos exibidas na página de trabalhos são registros de projetos que desenvolvemos; marcas e conteúdos nelas visíveis pertencem aos respectivos titulares e são exibidos apenas a título de portfólio.

Reprodução de conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito não é permitida.

6. Links externos

Este site remete ao Atua Destaque (atuadestaque.com.br), plataforma desenvolvida e operada por nós e regida por termos próprios, além de eventuais links para sites de terceiros, sobre cujo conteúdo não temos controle nem responsabilidade.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos em manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”. Podem ocorrer interrupções para manutenção ou por causas alheias à nossa vontade. Não respondemos por danos indiretos decorrentes do simples uso deste site institucional, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade que a legislação não admite afastar.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com a data de atualização indicada no topo desta página. O uso continuado do site após a publicação implica ciência da versão vigente.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir controvérsias dele decorrentes, ressalvada a competência legalmente assegurada ao consumidor de demandar em seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@atuaempresa.tech.